Missão

A Missão Crescimento é uma plataforma de pensamento, debate e produção de ação orientados para a sociedade Portuguesa; mobilizando e congregando esforços em vista o crescimento económico de Portugal.

Propósitos

Em Março de 2012, a «Missão Crescimento» deu a conhecer o relatório final, no qual elencava linhas de actuação prioritárias e um conjunto de recomendações orientadores para a política económica, nomeadamente, ao nível da intervenção governamental. O documento foi tornado público e apresentado ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Primeiro-ministro, ao Sr. Governador do Banco de Portugal e ao líder do principal partido da oposição.
Desde então, foram suscitadas algumas considerações relativamente à necessidade de concretizar algumas propostas e recomendações, particularmente urgentes num contexto de uma política orçamental fortemente restritiva.
Tendo em vista prosseguir os trabalhos e aprofundar o nível de intervenção, os promotores decidiram estabelecer uma «associação», tendo em vista comprometer vários quadrantes da sociedade civil portuguesa num debate amplo e aberto e apelando ao envolvimento o mais alargado possível.
Desde o início de 2014 têm vindo a ser produzidos boletins trimestrais que abordam os principais vetores do crescimento, enunciados no memorando do crescimento em 2013, num contexto de pós intervenção financeira externa e de retorno a uma normalização governativa.
Portugal sofreu uma descontinuidade de modelos, o modelo antigo, que nos trouxe a um período de endividamento externo forte e consequente pedido de auxílio, é impossível regressar. Temos de construir um novo modelo de crescimento completamente novo sem podermos utilizar o modelo anterior. É a base desse modelo e o campo de possibilidades aberto à economia portuguesa, e suas restrições e oportunidades, que é tratada nos boletins da AMC.

“Think-Tank”

No desenho das políticas desenvolvimentistas para o país é crucial a existência de estudos sobre propostas e opções alternativas, para suportar e credibilizar o debate. À semelhança do que se passa noutros países, as universidades — apoiadas e financiadas pela sociedade civil — podem e devem responsabilizar-se pela análise custo benefício de várias alternativas e sujeitá-la ao escrutínio e ao debate.

São atribuições do «Think-Tank» o desenvolvimento de um fórum de reflexão estratégica, que fomente a investigação e o debate entre especialistas, tendo em vista o desenho de medidas de política económica, alinhadas com os objectivos do crescimento e o desenvolvimento do país, garantindo a sua sustentabilidade no longo prazo.
Este processo de análise e fundamentação robustece as propostas e alicerça o processo de tomada de decisão — i.e., a escolha entre as várias opções — no máximo de informação e num conhecimento rigoroso e abrangente da realidade. A finalidade é alcançar eficácia nas políticas escolhidas, propondo e debatendo soluções que, na terminologia económica, são “incentive-compatible” e procuram alcançar eficiência na alocação de recursos.

Intervenção Pública

O alargamento do debate para além do perímetro académico e científico, deve estar alicerçado num sistema de comunicação eficaz que permita, por um lado, descodificar a linguagem científica para o cidadão comum; e, por outro lado, instituir mecanismos de auscultação – individuais e colectivos – que incorporem os vários pontos de vista nas avaliações e nos estudos realizados.
Assim, é também propósito da «Missão Crescimento» constituir-se como pólo catalisador de vários movimentos de opinião e de produção de conhecimento independentes, mas que concorrem para o mesmo fim. Acrescenta, deste modo, diversidade e massa crítica ao debate, ao mesmo tempo, que concentra e optimiza os esforços individuais, conferindo- lhes maior eco e maior eficácia.

Carta de Princípios

A actividade da «Missão Crescimento» é enquadrada por uma carta de princípios fundacionais subscrita pelos associados-membros fundadores, a qual estabelece as linhas orientadoras do movimento, postulando princípios de liberdade, independência, rigor e transparência. Pretende-se fixar de modo objectivo e claro, a forma como a iniciativa se abre a uma participação mais ampla, seja para acolher novos membros interessados em apoiar financeiramente a iniciativa ou contributos individuais e colectivos para o debate.

Valores

A Missão Crescimento orienta-se pelos seguintes valores e princípios

1

Liberdade e independência

A Missão Crescimento é um espaço de debate e pensamento independente e livre, sem restrições de natureza ou orientação política, religiosa, étnica ou qualquer outra.
2

Rigor e isenção

O debate deve assentar em estudos rigorosos e credíveis, realizados à luz dos melhores princípios da investigação académica e da produção do conhecimento científico.
3

Diversidade

A Missão Crescimento acolhe todos os contributos externos e independentes que, respeitando os seus valores, contribuam para a promoção do crescimento económico de Portugal.
4

Prioridade à participação

A Missão Crescimento utiliza todos os meios ao seu alcance para agregar e interagir com toda a sociedade, envolvendo o maior número possível de sensibilidades e opiniões.
5

Prioridade à ação

Os estudos realizados são propostas de ação, oferecendo e colocando à consideração dos decisores públicos e privados propostas e medidas de ação concretas respeitando os princípios da economia de mercado e iniciativa privada.